Aviso Legal

Aviso Legal

Última atualização: junho de 2025

1. Identificação

Suplementos da Família — Campina Grande/Paraíba, Brasil
E-mail: Suplementosdafamilia@gmail.com | WhatsApp: +55 83 8108-9628
Atividade: Comércio eletrônico de suplementos alimentares

2. Natureza dos Produtos

Suplementos alimentares regulamentados pela ANVISA, classificados como alimentos. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Informações com caráter educacional. Veja Disclaimer.

3. Propriedade Intelectual

Conteúdo protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Reprodução proibida sem autorização.

4. Limitação de Responsabilidade

  • Uso inadequado dos produtos: siga orientações e consulte profissionais
  • Resultados individuais variam
  • Interações medicamentosas: consulte médico
  • Danos indiretos: limitados conforme lei
  • Indisponibilidade temporária do site
  • Links externos: não nos responsabilizamos

Direitos do consumidor pelo CDC (Lei 8.078/1990) preservados integralmente.

5. Legislação Aplicável

  • CDC (Lei 8.078/1990)
  • LGPD (Lei 13.709/2018)
  • Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
  • Regulamentações ANVISA

Foro: comarca do domicílio do consumidor (Art. 101, I CDC).

6. Resolução de Conflitos

Resolução amigável primeiro. Canais: contato direto, consumidor.gov.br ou PROCON.

Contato

Este documento tem fins informativos e foi elaborado com base na legislação brasileira vigente (CDC, LGPD, Marco Civil, ANVISA). Recomenda-se revisão por advogado.